Movimento Verde Eufémia

recebemos este comunicado:

2 meses passados sobre a primeira acção de desobediência civil contra os transgénicos em Portugal, foi publicado na internet um documentário de cerca de 12 minutos, com novas imagens sobre a acção que mostram uma acção não-violenta e simbólica.

A acção do Movimento Verde Eufémia em Silves, no passado dia 17 de Agosto, trouxe a atenção para o problema do cultivo de transgénicos na agricultura portuguesa. Contudo, de uma forma geral, a comunicação social apresentou apenas uma perspectiva parcial desta acção política, classificando-a como um acto de violência e vandalismo perante um agricultor indefeso.

Um vídeo lançado hoje na internet mostra uma outra perspectiva da acção. Nas imagens vêm-se activistas a evitar agressões dos agricultores e a tentar pacificar os conflitos que se criaram. Estas imagens são o reflexo dos dois princípios inscritos que os activistas anunciaram: a não-violência em relação a pessoas e uma atitude que visa a atenuação dos conflitos.

O filme mostra também que há vários activistas que participaram na acção sem cobrir o rosto, assumindo publicamente o seu acto na defesa do bem comum, num acto político que consideraram ser tão justo quanto necessário.

As imagens finais são prova do simbolismo do acto de desobediência civil em Silves, que afectou menos de 1 hectare de uma propriedade com mais de 70 hectares de monocultivo intensivo de milho (dos quais 51 hectares eram de milho transgénico). Ao contrário da imagem que a comunicação social veiculou, o modo de subsistência do empresário agrícola José Menezes não foi de todo posto em causa. Por outro lado, na altura da acção, os participantes no protesto fizeram uma oferta de milho biológico suficiente para recultivar os 51 hectares de milho transgénico, proposta essa que foi rejeitada pelo proprietário.

O filme está disponível em português e inglês para streaming e download em http://ogm.blip.tv/ O vídeo está publicado ao abrigo de uma licença CreativeCommons-NonCommercial que não permite a reedição, mas permite a distribuição gratuita e exibição para fins não comerciais.

Carregue para ver

Formatos disponiveis: arquivo XviD (194mb), Flash Video (28mb)

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We received this press release:2 months after the first act of civil disobedience against genetic modified organisms in Portugal, it was published on the Internet a documentary of about 12 minutes, with new images on the action that show it as non-violent and symbolic.

The action of the Movimento Verde Eufémia in Silves, on August 17, brought attention to the problem of growing transgenic in Portuguese agriculture. However, in general, the media presented only a partial view of this political action, classifying it as an act of violence and vandalism against a farmer without defense.

A video released today on the Internet shows a different view of the action. On the images one can see activists preventing attacks of farmers and trying to pacify the conflicts that were created. These images are a reflection of the two principles that the activists announced: the non-violence on people and an attitude that seeks to mitigate the conflicts.

The film also shows that there are several activists who participated in the action without covering the face, assuming their act publicly in defense of the common good, in a political act to be considered as fair as necessary.

The final images are proof of symbolism of the act of civil disobedience in Silves, which affected less than 1 hectare of a property with more than 70 hectares of intensive monoculture of corn (of which 51 hectares were of transgenic corn). Unlike the image that the media transmitted, the way of living of the farmer Jose Menezes was not at all threatened. Moreover, at the time of the action, participants in the protest made an offer of organic corn sufficient to re cultivate the 51 hectares of transgenic corn, and this proposal was rejected by the owner.

The film is available in Portuguese and English for streaming and download at http:// ogm.blip.tv / The video is published under a license CreativeCommons - NonCommercial that does not allow reprint, but allows free distribution and exhibition for non-commercial purposes.

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Formats available: XviD file (194mb), Flash Video (28mb)

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 Reactions to the statements of the ministry of Agriculture and Internal Administration

 We, as Movimento Verde Eufémia, are glad to see that our action is provoking a lot of reactions within the political field. However, it is important to state that the ministry of Agriculture - taking a completely outbalanced Pro GMO position - seems not to be very willing to open a true participative debate on the issue of GMOs. This goes hand in hand with the statements of the ministry of Internal affairs aiming to criminalize a group of activists that have no other agenda than creating a space in the debate for critical positions on GMOs coming from all corners of civil society. We ask the question, whose interests are being served?

It is impossible to understand that within the discourse of the minister of Agriculture there is not the slightest nuance or doubt that takes into consideration the threats of GM technology in agriculture pointed out by numerous actors in the scientific community, which makes clear that science is at least divided on the matter (see references below). How could than a minister of Agriculture, carrying responsibility for the health of the people which he is supposed to represent, flagrantly state that “there exists no problem, this is scientifically proven”(Público, 21-08-07). The minister has no right whatsoever to claim the truth on the matter for himself, while completely ignoring a clearly existing scientific disconsensus. On the regional and local governmental level those risks are in fact often well understood. The whole Algarve region, which has for that reason been declared as GMO Free Zone by the Junta Metropolitana do Algarve in 2004 serves as a good example for this matter. This political statement was the direct result of associations within civil society defending their ecological rights and health as consumers. Is the cabinet of the minister so far away from its citizens that those disconcerting voices do not reach the ears of Jaime Silva? Or does he just like to play solo? We are wondering whose interests the ministry is serving anyways. Is the ministry protecting its citizens or is it serving the interest of Agro-Biotechnological industry lobby?

Another additional attempt to prevent the initiation of any debate comes from the corner of the Ministry of Internal Administration. The minister of IA keeps up a constant discourse aiming to criminalize the action in all its aspects. It should be clear by now that through the communiqués that we have sent that the destruction of private property is no end in itself. Rui Pereira categorizes the action as “ecoterrorism soft” (SIC, Noticias à noite). But while our interests merely involve bringing attention to the risks connected with GMOs, the only fundamentalist in the debate can be identified as his colleague Jaime Silva. Our interests reveal themselves even more clearly through the statements of Costa Lima, spokesperson of the general command of the police forces: “it was unnecessary to apply force, because when the police [being absolutely outnumbered] ordered to stop the action of destruction, the activists obeyed without showing resistance” (Diario de Noticias, 21-08-07).

It should be clear that it would be too easy to label us as terrorists. Unfortunately, this action involving part of the destruction of the first GM field in the Algarve region, is what it takes to put a spotlight on the environmental, social and health risks that GMOs bring along. Also in the aftermath it became clear that hiding our identities was a necessary precaution to withstand to aggressive counter reaction of the state. We do consider any opinion, if it is well-founded, a valuable addition in the debate. We hope therefore that all actors in civil society who have been criticizing GMOs in the past will use this opportunity generated by the action of Verde Eufémia to make their voice being heard in all corners of society, apart from the fact whether they agree with the act of destroying a minor part of a GM field or not.

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Reacções às declarações do Ministro da Agricultura e do Ministro da Administração Interna

O Movimento Verde Eufémia vem por este meio expressar o seu contentamento, no que diz respeito às reacções provocadas ao nível político pela acção realizada no passado dia 17 Agosto de 2007, em Silves.

No entanto, é importante realçar que o Ministro da Agricultura não se tem demonstrado disponível para iniciar um debate verdadeiro e participativo sobre os transgénicos, assumindo uma posição pro OGM completamente desequilibrada. Isto vai de encontro às declarações feitas pelo Ministro da Administração Interna que pretende criminalizar o grupo de activistas, cujo único objectivo é o de criar um espaço para o debate das várias opiniões da sociedade civil sobre os transgénicos. Colocamos a questão “quais os interesses que estão a ser servidos?”

É incompreensível que no discurso do Ministro da Agricultura não seja feita a mais pequena referência ou levantada qualquer dúvida que tenha em consideração as ameaças da tecnologia dos transgénicos evidenciada por numerosos actores na comunidade científica.

A ciência está pelo menos dividida relativamente a esta matéria (ver referências abaixo apresentadas). Como pode um Ministro da Agricultura, sendo um dos responsáveis pela Saúde Pública que é suposto representar, afirmar flagrantemente “não existe problema, está comprovado cientificamente” (Público 21-08-07)? O Ministro da Agricultura não tem o direito de assumir o seu ponto de vista como sendo a verdade, enquanto ignora por completo a divergência de opiniões que existe na comunidade científica. Ao nível regional e local estes riscos são geralmente melhor compreendidos. A região do Algarve, que por essa razão foi declarada Zona Livre de Transgénicos pela Junta Metropolitana do Algarve, em 2004, representa um bom exemplo da situação acima mencionada. Este compromisso político resultou de associações dentro da sociedade civil, no sentido de defenderem os seus direitos ecológicos e a sua saúde como consumidores. Será o gabinete do Ministro da Agricultura assim tão longe dos cidadãos que aquelas vozes desconcertantes não chegam aos ouvidos de Jaime Silva? Ou será que ele gosta apenas de tocar a solo? De qualquer das formas seria bom perceber quais os interesses que estão a ser servidos pelo ministro. Estará o Ministro da Agricultura a proteger os cidadãos ou a servir os interesses do lobby da indústria da Agro-Biotecnologia?

Outra tentativa de evitar o início de qualquer tipo de debate vem da parte do Ministro da Administração Interna. O Ministro da Administração Interna foca o seu discurso na criminalização da acção em todos os seus aspectos. A esta altura já deveria estar bem claro, através dos comunicados feitos por nós anteriormente, que a destruição da propriedade privada não é um fim por si só. Rui Pereira categoriza a acção como de “eco-terrorismo soft” (SIC Notícias a noite, 21.08.07). Uma vez que os nossos interesses envolvem meramente o fomentar da discussão associada aos riscos relacionados com os transgénicos, o único fundamentalista que poderá ser identificado no debate será o seu colega Jaime Silva. Os nossos interesses revelam-se mais claramente através das afirmações de Costa Lima, porta-voz do comando-geral da GNR: “Não foi necessário recorrer à força, porque assim que os agentes [em desvantagem numérica] ordenaram a paragem da acção de destruição, os activistas obedeceram, sem mostrar resistência” (Diário de Noticias, 21-08-07).

Seria muito simples sermos rotulados de terroristas. Infelizmente, esta acção é o que é necessário para despoletar uma discussão sobre os riscos ambientais, sociais e de saúde trazidos pelos transgénicos.

O desenrolar dos acontecimentos tem vindo a demonstrar que a não revelação das nossas identidades foi uma precaução necessária tendo em conta a contra-reacção do Estado. Consideramos qualquer opinião, desde que bem fundamentada, uma contribuição valiosa e a ser incluída no debate. Esperemos que todos os actores que tenham vindo a criticar os OGMs no passado aproveitem esta oportunidade gerada pela acção do Movimento Verde Eufémia para fazerem as suas vozes serem ouvidas, independentemente de concordarem ou não com o acto do corte de uma pequena parte do primeiro cultivo transgénico na região do Algarve.

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We, as the “Verde Eufémia” Movement, would like to answer to some of the articles that have appeared in the national media concerning our action that involved the cutting down of a small portion of the first transgenic crop in the region of Algarve. We consider that the readers were deprived of some information, and some mistakes were created.

First of all, our decision to apply direct action and civil disobedience strategies, that can be considered as radical, can only be understood considering it within the context of the current situation regarding GMOs in Portugal.

The whole region of Algarve was in Portugal the first zone free of transgenics, after the declaration by the “Junta Metropolitana do Algarve”, in 2004. This means that all community councils in Algarve opposed themselves against the culture of GMO’s in agriculture. This measure was taken with strong support from local environmental groups, farmers and citizens. Even so, transgenic cultures were introduced in the region by the private enterprise of one farmer.

If the legal State is unable to protect the common good, we think that civilian movements need to organize themselves and act with conscience and responsibility, to re-establish the necessary order. In our view, all political and judicial measures in the attempt to defend the welfare, social and environmental rights of its citizens have been exhausted, which made us consider as a last option the application of strategies that go beyond legal boundaries of the state. Strategies of civil disobedience have thus become a necessary tool to make adequate changes.

In the history of GMOs, the policies and laws of the European Committee and Portuguese Government clearly haven’t been serving the interests of it’s citizens. The last community directive about the certification of Biologic Agriculture, allowed products to contain up to 0,9 % of transgenics. We consider this to be a violation of consumer rights, since this kind of certified products is the only warrant that consumers have in order to choose food free from GMOs. It has been proofed that these organisms are a threat to the health of its consumers, to the environment and that they compromise the social rights of the farmers that choose to plant GMO’s, as well as to who practices conventional and biologic farming.

On the publication “Organismos Geneticamente Modificados e Agricultura” (Azevedo, 2007), are numbered several independent studies that show:

- breaks in the production of transgenic cultures, compared to conventional ones, leading to the payment of fines by the biotechnology companies (Monsanto vs. US Farmers, Report from the Center for Food Safety- CFS, 2005);

- increase in the costs of production with the use of pesticides, during the appearance of resistant insects, super-plagues or secondary plagues (The Case for a GM-Free Sustainable World, Independent Science Panel, June 2003) and with the impossibility of storing seeds to the next years, making thus necessary to buy them yearly;

- increase in production costs for the conventional and biologic practices in order to stop the easy contamination bytransgenics (”Al grano; Impacto del Maiz trangénico em Espana”. Greenpeace and Amigos de la Tierra report, August 2003);

- fines and indictments imposed to farmers, by biotecnology companies, that saw they’re cultures contaminated by neighbor transgenic ones or for returning to conventional practices, after using geneticaly modified seeds (Monsanto vs. US Farmers, report from the Center for Food Safety- CFS, 2005);

- a decrease in the fertility, time span and even death of cattle fed with transgenic products (Mortality in Sheep Flocks after Grazing on Bt Cotton Dields Warangal District, Andhra Pradesh. Report of the Preliminary Assessment, April 2006).

This facts show us that Portugal and EU policies referring to the production and commerce of transgenics serve, in our view, the interests of the GMO industry and not of the citizens that they should protect.

It is also necessary to underline some of the statements made by the farmer José Menezes that declared himself to “starve to death” if his field was to be cut down. Some corrections are necessary. The farmer is known for using for large scale intensive farming for several years, and of planting GMOs since 1 year only. This is in fact a contradiction, since the large majority of farmers in Portugal uses traditional and small scale methods, and also self-support themselves.

We remind that the destroyed surface certainly hasn’t exceeded 1 hectare in a field of 50 hectares, so the loss of profit won’t weaken his future survival. It’s also important to remind that in the several attempts to establish a conversation with the farmer, biological seeds were offered to him, in order for him to replant all his production, in case he wants to abandon transgenic cultures.

Furthermore, we don’t understand in what facts are based the allegations in which some of the protesters had used physic violence against the farmer.

We repeat, just like in our first press release, that we have no intention of harming the farmer in any way, renouncing totally and kind of physical aggression. Although it is possible to understand to some extent the emotional reaction by the farmer and his colleagues during the action, in the attempt to protect his cultivated property from being cut-down, it was the activists that were physically attacked by the farmers in a violent way, as we can see in the television filming. Our principles of action as Verde Eufémia Movement are clear: a non-violent attitude towards living beings and strategies and a behaviour based on a de-escalatory attitude during the action. In this way we deny that any kind of physical violence has been applied by any of the activists.

We also would like to remember the words of the GNR (national guard) commander - Bengala, that confirmed that “all went along in a civilized way”. We would like to compliment the adequate way in which the authorities acted after their arrival on the site, after the cut-down and faced with activists leaving the field by their own initiative, while being attacked by the farmers.

We remind that there is support from the local population and biological farmers to the intention of keeping the region of Algarve free from transgenic contamination.

Hopefully, after this reaction, some details have been made clear. After this press release, we also hope that more citizens stand up in our name and cut-down other transgenic fields in Portugal.

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Movimento Verde Eufémia: Reacções às notícias de imprensa

Nós, como Movimento Verde Eufémia, gostaríamos de responder a alguns dos artigos que apareceram na comunicação social nacional acerca da nossa acção envolvendo o corte de uma pequena parte do primeiro cultivo transgénico na região do Algarve. Consideramos que os leitores foram privados de várias informações e alguns equívocos foram criados.

Antes de mais, a nossa decisão de aplicar estratégias de acção directa e desobediência civil, que podem ser entendidas como radicais, só pode ser compreendida à luz da corrente situação referente aos OGM em Portugal.

Toda a região Algarvia foi a primeira zona livre de transgénicos em Portugal, depois de declarada pela Junta Metropolitana do Algarve, em 2004. Isto significa que todos os concelhos do Algarve se opuseram ao cultivo de OGM na agricultura. Esta medida foi tomada com forte apoio de associações ambientalistas locais e nacionais, de agricultores e de cidadãos. Mesmo assim, foram introduzidos na região cultivos transgénicos por iniciativa privada de um agricultor.

Se o Estado legal é incapaz de proteger o bem comum, julgamos que os movimentos civis necessitam organizar-se e actuar com consciência e responsabilidade, para repôr a ordem necessária. No nosso entender, foram esgotadas todas as medidas políticas e judiciais na tentativa de defender os direitos de bem-estar, sociais e ambientais dos seus cidadãos , o que levou a considerarmos como única restante opção a aplicação de estratégias que vão para além das fronteiras legais. Estratégias de desobediência civil tornaram-se uma ferramenta necessária para produzir mudanças adequadas.

Na história dos OGM, as políticas e leis da Comissão Europeia e do Governo Português claramente não têm servido o interesse dos seus cidadãos. Destaca-se o último regulamento comunitário sobre a certificação de Agricultura Biológica, em que os produtos podem conter até 0,9 % de transgénicos, o que entendemos ser uma violação dos direitos do consumidor, dado que este tipo de produtos certificados era até agora a única garantia que os consumidores tinham para escolher alimentos livres OGM. Foi também provado que estes organismos são uma ameaça para a saúde dos seus consumidores, para o ambiente e comprometem os direitos sociais dos agricultores que escolhem cultivar OGM’s, bem como de quem pratica agricultura convencional e biológica.

Vários estudos independentes têm vindo a atestar os argumentos que o Movimento Verde Eufémia apresenta:
- quebras de produção de culturas transgénicas, comparadas com as convencionais, levando ao pagamento de indemnizações pelas empresas de biotecnologia (Monsanto vs. US Farmers, Relatório do Centro para a Segurança Alimentar- CFS, 2005);
- aumento de custos de produção com o uso de pesticidas, perante o surgimento de insectos resistentes, super-pragas ou pragas secundárias (The Case for a GM-Free Sustainable World, Independent Science Panel, Junho de 2003) e com a impossibilidade de guardar sementes para os anos seguintes, necessitando de as comprar anualmente;
- aumento de custos de produção nas práticas convencionais e biológicas com as estratégias para travar a fácil contaminação por transgénicos (Al grano: Impacto del Maiz trangénico em Espana. Relatório da Greenpeace e Amigos de la Tierra, Agosto 2003);
- multas e condenações imposta aos agricultores, pelas empresas de biotecnologia, que viram as suas culturas contaminadas, por culturas transgénicas vizinhas ou por voltarem às práticas convencionais, depois de uso de sementes geneticamente modificadas (Monsanto vs. US Farmers, Relatório do Centro para a Segurança Alimentar- CFS, 2005);
- diminuição da fertilidade, tempo de vida e até morte de gado alimentado com produtos transgénicos (Mortality in Sheep Flocks after Grazing on Bt Cotton Fields Warangal District, Andhra Pradesh. Report of the Preliminary Assessment, Abril 2006).

Estes factos indicam-nos que as políticas de Portugal e da UE referentes à produção e comercialização de transgénicos, em nosso entender, servem os interesses da indústria OGM e não os dos cidadãos, que por elas deveriam ser protegidos.

Além disto é necessário sublinhar algumas das afirmações proferidas pelo agricultor José Menezes que declara “morrer à fome” se o seu campo fosse ceifado. São necessárias pelo menos algumas correcções. O agricultor é conhecido por usar agricultura intensiva de larga escala já desde há vários anos e de plantar OGM apenas desde há 1 ano. Isto é de facto uma contradição, já que a larga maioria dos agricultores em Portugal usa métodos tradicionais e de pequena escala, e não parecem ter grandes problemas em se auto-sustentar.

Relembramos que a superfície destruída certamente não ultrapassou 1 hectare num campo de 50 hectares, pelo que a perda de lucro não debilitará a sua sobrevivência futura. É importante também realçar que nas várias tentativas de estabelecer diálogo com o agricultor, lhe foram oferecidas pelo Movimento Verde Eufémia sementes biológicas equivalentes a toda a sua produção, caso pretenda abandonar o cultivo transgénico.

Seguidamente, não entendemos em que factos são baseados as alegações de que alguns dos manifestantes tenham usado violência física contra o agricultor. Repetimos, tal como no primeiro comunicado de imprensa, que não temos qualquer intenção de prejudicar o agricultor de qualquer forma, especialmente renunciando à agressão física. Embora seja possível de certa forma entender a reacção mais emocional por parte do agricultor e dos seus colegas durante a acção, na tentativa de proteger da ceifa a propriedade cultivada, foram no entanto os activistas os atacados fisicamente de forma agressiva pelos agricultores, como se pode ver em filmagens televisivas. Os nossos princípios de acção como Movimento Verde Eufémia são claros: uma atitude de não-violência perante seres vivos e estratégias de redução da intensidade de conflitos que surjam durante a acção. Desta forma negamos categoricamente que qualquer violência física tenha sido aplicada por qualquer dos activistas.

Realçamos também as palavras do comandante Bengala da GNR confirmando que “tudo correu de forma civilizada”. Gostaríamos de elogiar a forma adequada em como a autoridade actuou à chegada ao local depois da ceifa simbólica terminada e se deparou com os activistas saindo do campo por sua própria iniciativa, embora atacados fisicamente pelos agricultores.

Lembramos que há apoio da população local e de agricultores biológicos à intenção de manter a região do Algarve livre de contaminação transgénica.

Esperamos que depois desta reacção, alguns pontos tenham ficado clarificados. Depois deste comunicado, esperamos também que mais cidadãos se levantem em nosso nome e ceifem outros campos transgénicos em Portugal.

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Action of civil disobedience against the first transgenic field in the GMO Free Zone of the Algarve

On the 17th of august the “Movimento Verde Eufémia” will go into action of civil disobedience, aiming at the first transgenic field in the GMO Free Zone of the Algarve. We will go in the actual mowing of the crop. Our purpose is to re-establish the democratic, moral and ecological order, which is constantly undermined by the policies of the European Commission and the Portuguese government.

This year the first GMO field ever has been planted in the Algarve Region in Portugal. Already years before the planting of his GM corn there has been strong opposition from civil society against the cultivation of GMOs in the Algarve. This includes social and environmental organizations, farmers and a public opinion that is in general against the cultivation and consumption of GM crops. Also from the political field opposition was made. As a result the Algarve was the first GMO free zone in Portugal declared by the Junta Metropolitana do Algarve already in 2004. On the level of the municipalities over time motions have been passed rejecting the cultivation of GM crops on their territory.

The arguments against GMOs are situated on different levels. For the consumer, the few independent studies that were carried out, indicate that they can induce allergic reactions, cancer and other long term negative effects, which have not been studied profoundly yet. Introducing GM crops in agriculture produces effects that are irreversible. The modified genes quickly start appearing in other crops, on other field and in other species, a process which is impossible to prevent. Besides that the cultivation of transgenic may induce cumulative effects, since the appearance of weed resistant to herbicides and insects resistant to insecticides until the death of organisms that do not form any danger to the agricultural crops, going along with the appearance of multiple forms of ecological and instabilities. The major study about the effects of transgenic in the environment as published by the British government in 2003. It came to the conclusion that cultivating GMOs is a lot worse to wild life than conventional agriculture. North-American farmers that chose to cultivate GMOs already understood the disadvantages: higher expenses on seeds, more consumption of pesticides, closing international (and even local) markets, products that are less profitable because they are GMOs. Because of genetic contamination, biological farmers are forced to emigrate or change profession. Insurance companies are not willing to secure transgenic cultures because of the high risks involved. Lloyds, one of the major insurance companies allocated GMOs in the same financial risk level as acts of terrorism. The use of GMOs implies that farmers are forbidden to use second generation seeds produced by their own crop. This is an assertion for the seed selling companies to continue their business the next year. Already tens of farmers in the US have already been convicted in tribunal, having used second generation seeds without authorization.

Despite the strong opposition within layers of civil society and from local authorities against GMOs the policies of the Portuguese Government and the European Commission constantly disrespect the moral and democratic right of those opposing actors to ban GMOs from their fields and their plates.

For this reason an informal group of peasants, ecologists and concerned citizens have gathered to take direct action with the aim to re-establish the democratic, moral and ecological order. The movement that we are now starting will go under the name “Movimento Verde Eufémia”, in homage to the peasant struggle against the former Portuguese fascist regime.

The struggle of Caterina Eufémia and the peasant movement of which she was part aimed at defending the rights and the well-being of peasant communities. Our movement will continue this struggle in the context of new appearing threats, namely the agro-biotechnology sector and their powerful lobby.

On the 17th of august we will take action of civil disobedience, mowing the first GM field in the Algarve, located near the city of Silves with the purpose of keeping the Algarve a GMO free region. With this action we will exercise the right according to Article 66 of the constitution… The mowing will be supported by a parade to provide visibility to the action and will be with music, theatre and other artistic and political expressions. While this type of action, involving the mowing of a GM field, will be happening for the first time in Portugal, it will certainly not be an isolated case in Europe. Other groups have been mowing GM fields in several EU countries already. With this action we will follow their example to safeguard GMO Free Zones all over Europe.

We would like to state that we intent no harm to the farmer who for one or another reason chose to cultivate GM crop. Therefore, we propose the farmer to convert to organic farming. For this we offer organic corn seed for the area that is now being planted with GM corn.

We call upon associations within civil society and all concerned citizens to join this civil disobedience movement by mowing existing GM crops in the country. We want Portugal free of GMOs!

We invite the press and all interested people to be present at the meeting point just before the action.

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Acção de desobediência civil contra o primeiro campo transgénico na Zona Livre de Transgénicos do Algarve

A 17 de Agosto o “Movimento Verde Eufémia” irá realizar uma acção de desobediência civil que visa o primeiro campo transgénico na Zona Livre de Transgénicos do Algarve, no qual irá efectivamente realizar-se um corte da plantação. O nosso objectivo é restabelecer a ordem ecológica, moral e democrática, que tem sido constantemente minada pelas políticas da Comissão Europeia e do governo português.

Este ano foi plantado o primeiro campo de sempre de OGMs da região do Algarve, em Portugal. Anos antes desta plantação de milho transgénico houve já uma forte oposição por parte da sociedade civil perante a plantação de OGMs no Algarve, que incluiu organizações sociais e ambientais, agricultores e a opinião pública que é, em geral, contra o cultivo e consumo de produtos transgénicos. Igualmente a oposição política esteve contra. Daí resultou que o Algarve se tornou em 2004 na primeira região em Portugal livre de OGMs, declarada pela Junta Metropolitana do Algarve. Os municípios têm aliás rejeitado sucessivamente ao longo dos tempos a plantação de OGMs nas regiões sob a sua alçada.

Os argumentos contra os OGMs são de vária ordem: para o consumidor, os poucos estudos independentes efectuados indicam que podem produzir reacções alérgicas, cancro e outros efeitos negativos a longo prazo que ainda não foram estudados aprofundadamente. Introduzir a culturas de OGMs na agricultura tem efeitos irreversíveis. Os genes modificados rapidamente aparecem noutras culturas, noutros campos e noutras espécies, processo que é impossível de prevenir. Além disso, o cultivo de transgénicos pode induzir efeitos cumulativos: desde o aparecimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas e insectos resistentes a insecticidas, até à morte de organismos que não representam qualquer prejuízo agrícola, passando pelo aparecimento de múltiplas formas de desequilíbrio e instabilidade ecológica. O maior estudo sobre o efeito dos OGMs no ambiente foi publicado em 2003 pelo governo britânico: chegou à conclusão que cultivar OGMs é bem pior para a vida selvagem do que a agricultura convencional. Os agricultores norte-americanos que optaram por cultivar transgénicos já se aperceberam das desvantagens: maior despesa com sementes, maior consumo de pesticidas, mercados internacionais (e até locais) que se fecham, produtos que valem menos porque são OGMs. Quanto aos agricultores biológicos, por causa da contaminação a que são sujeitos, acabam por ser forçados a emigrar ou mudar de ramo. E os maiores especialistas de risco, as companhias de seguros, já avisaram alto e bom som que não fazem seguros às culturas transgénicas – a Lloyds, uma das maiores seguradoras do mundo, coloca os OGMs na mesma categoria, do ponto de vista financeiro, que os actos de terrorismo. O uso de OGMs implica que os agricultores são proibidos de utilizar as sementes de segunda geração das suas culturas. Isto constitui uma garantia para as empresas que vendem sementes, de que continuam o seu negócio no ano seguinte. Nos EUA, dezenas de agricultores foram condenados em tribunal por terem semeado sementes de segunda geração sem autorização.

Apesar da forte oposição da sociedade civil e das autoridades locais contra os OGMs, as políticas do Governo Português e da Comissão Europeia desrespeitam constantemente o direito moral e democrático desses agentes opositores a banir os OGMs dos seus campos e dos seus pratos.

Por estas razões, um grupo informal de pequenos agricultores, ecologistas e cidadãos preocupados juntou-se para agir directamente com o propósito de restabelecer a ordem democrática, moral e ecológica. O movimento que agora começamos terá o nome de “Movimento Verde Eufémia”, em homenagem à luta dos trabalhadores contra a política de agricultura fascista portuguesa.

A luta de Catarina Eufémia e a luta dos trabalhadores de que tomou parte teve como objectivo defender os direitos e bem-estar das comunidades de trabalhadores. O nosso movimento continuará esta luta no contexto de novas ameaças, como o sector agro-tecnológico e o seu poderoso lobby.

A 17 de Agosto vamos agir com desobediência civil, fazendo a ceifa do primeiro campo de OGMs no Algarve, localizado perto da cidade de Silves, com o propósito de manter o Algarve uma região livre de OGMs. Com esta acção, exerceremos o direito à resistência, segundo o artigo 21 da Constituição. A ceifa será acompanhada por um desfile para dar visibilidade à acção, com música, teatro e outras expressões artísticas e políticas. Apesar deste tipo de acção da ceifa de um campo de OGMs, este não será um acto isolado na Europa. Outros grupos têm já ceifado campos de OGMs em vários países da UE. Esta acção irá seguir-lhes o exemplo e garantir as Zonas Livres de OGMs por toda a Europa.

Gostaríamos de manifestar que não temos qualquer intenção contra o agricultor que, por uma ou outra razão, escolheu cultivar culturas OGMs. Assim, propomos ao agricultor que se converta ao cultivo orgânico. Para tal oferecemos sementes de milho para a área que está agora plantada com milho OGM.

Apelamos a associações civis e a todos os cidadãos preocupados que se juntem a este movimento de desobediência civil, removendo as culturas OGMs que existem no país. Queremos Portugal livre de OGMs.

Convidamos a imprensa e todos os interessados a estarem presentes no ponto de encontro, imediatamente antes da acção.

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