Movimento Verde Eufémia

Na quarta-feira de 22 de Agosto de 2007, Mário Crespo entrevistou Francisco Louçã.

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comentário em esquerda.net: “entrevista de Francisco Louçã ao telejornal das 21 horas da Sic Notícias, em que o coordenador do Bloco de Esquerda responde a perguntas sobre a acção de depredação de um hectare de milho transgénico e sobre as acusações do ministro Jaime Silva que acusou o Bloco de apoiar a acção. Louçã, condenou que se comecem a plantar transgénicos mas rejeitou totalmente a responsabilidade sobre o acto reivindicado pelo grupo Verde Eufémia: “Não fazemos acções de cara tapada”. ”

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Depois de 5 dias, o Movimento ainda é falado pela na TV, desta vez a abrir as notícias:

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No Telejornal do canal 1 do serviço público às 20:00 (assim como em repetição no Jornal2 do 2º canal) apresentou-se a notícia com: Bastonário da Ordem dos Advogados em polémica sobre o apoio a dar ao agricultor. Na introdução, José Rodrigues dos Santos citou o Bastonário onde diz que o Agricultor é que terá de contratar um advogado e não o Ministério da Agricultura.
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 Reactions to the statements of the ministry of Agriculture and Internal Administration

 We, as Movimento Verde Eufémia, are glad to see that our action is provoking a lot of reactions within the political field. However, it is important to state that the ministry of Agriculture - taking a completely outbalanced Pro GMO position - seems not to be very willing to open a true participative debate on the issue of GMOs. This goes hand in hand with the statements of the ministry of Internal affairs aiming to criminalize a group of activists that have no other agenda than creating a space in the debate for critical positions on GMOs coming from all corners of civil society. We ask the question, whose interests are being served?

It is impossible to understand that within the discourse of the minister of Agriculture there is not the slightest nuance or doubt that takes into consideration the threats of GM technology in agriculture pointed out by numerous actors in the scientific community, which makes clear that science is at least divided on the matter (see references below). How could than a minister of Agriculture, carrying responsibility for the health of the people which he is supposed to represent, flagrantly state that “there exists no problem, this is scientifically proven”(Público, 21-08-07). The minister has no right whatsoever to claim the truth on the matter for himself, while completely ignoring a clearly existing scientific disconsensus. On the regional and local governmental level those risks are in fact often well understood. The whole Algarve region, which has for that reason been declared as GMO Free Zone by the Junta Metropolitana do Algarve in 2004 serves as a good example for this matter. This political statement was the direct result of associations within civil society defending their ecological rights and health as consumers. Is the cabinet of the minister so far away from its citizens that those disconcerting voices do not reach the ears of Jaime Silva? Or does he just like to play solo? We are wondering whose interests the ministry is serving anyways. Is the ministry protecting its citizens or is it serving the interest of Agro-Biotechnological industry lobby?

Another additional attempt to prevent the initiation of any debate comes from the corner of the Ministry of Internal Administration. The minister of IA keeps up a constant discourse aiming to criminalize the action in all its aspects. It should be clear by now that through the communiqués that we have sent that the destruction of private property is no end in itself. Rui Pereira categorizes the action as “ecoterrorism soft” (SIC, Noticias à noite). But while our interests merely involve bringing attention to the risks connected with GMOs, the only fundamentalist in the debate can be identified as his colleague Jaime Silva. Our interests reveal themselves even more clearly through the statements of Costa Lima, spokesperson of the general command of the police forces: “it was unnecessary to apply force, because when the police [being absolutely outnumbered] ordered to stop the action of destruction, the activists obeyed without showing resistance” (Diario de Noticias, 21-08-07).

It should be clear that it would be too easy to label us as terrorists. Unfortunately, this action involving part of the destruction of the first GM field in the Algarve region, is what it takes to put a spotlight on the environmental, social and health risks that GMOs bring along. Also in the aftermath it became clear that hiding our identities was a necessary precaution to withstand to aggressive counter reaction of the state. We do consider any opinion, if it is well-founded, a valuable addition in the debate. We hope therefore that all actors in civil society who have been criticizing GMOs in the past will use this opportunity generated by the action of Verde Eufémia to make their voice being heard in all corners of society, apart from the fact whether they agree with the act of destroying a minor part of a GM field or not.

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Reacções às declarações do Ministro da Agricultura e do Ministro da Administração Interna

O Movimento Verde Eufémia vem por este meio expressar o seu contentamento, no que diz respeito às reacções provocadas ao nível político pela acção realizada no passado dia 17 Agosto de 2007, em Silves.

No entanto, é importante realçar que o Ministro da Agricultura não se tem demonstrado disponível para iniciar um debate verdadeiro e participativo sobre os transgénicos, assumindo uma posição pro OGM completamente desequilibrada. Isto vai de encontro às declarações feitas pelo Ministro da Administração Interna que pretende criminalizar o grupo de activistas, cujo único objectivo é o de criar um espaço para o debate das várias opiniões da sociedade civil sobre os transgénicos. Colocamos a questão “quais os interesses que estão a ser servidos?”

É incompreensível que no discurso do Ministro da Agricultura não seja feita a mais pequena referência ou levantada qualquer dúvida que tenha em consideração as ameaças da tecnologia dos transgénicos evidenciada por numerosos actores na comunidade científica.

A ciência está pelo menos dividida relativamente a esta matéria (ver referências abaixo apresentadas). Como pode um Ministro da Agricultura, sendo um dos responsáveis pela Saúde Pública que é suposto representar, afirmar flagrantemente “não existe problema, está comprovado cientificamente” (Público 21-08-07)? O Ministro da Agricultura não tem o direito de assumir o seu ponto de vista como sendo a verdade, enquanto ignora por completo a divergência de opiniões que existe na comunidade científica. Ao nível regional e local estes riscos são geralmente melhor compreendidos. A região do Algarve, que por essa razão foi declarada Zona Livre de Transgénicos pela Junta Metropolitana do Algarve, em 2004, representa um bom exemplo da situação acima mencionada. Este compromisso político resultou de associações dentro da sociedade civil, no sentido de defenderem os seus direitos ecológicos e a sua saúde como consumidores. Será o gabinete do Ministro da Agricultura assim tão longe dos cidadãos que aquelas vozes desconcertantes não chegam aos ouvidos de Jaime Silva? Ou será que ele gosta apenas de tocar a solo? De qualquer das formas seria bom perceber quais os interesses que estão a ser servidos pelo ministro. Estará o Ministro da Agricultura a proteger os cidadãos ou a servir os interesses do lobby da indústria da Agro-Biotecnologia?

Outra tentativa de evitar o início de qualquer tipo de debate vem da parte do Ministro da Administração Interna. O Ministro da Administração Interna foca o seu discurso na criminalização da acção em todos os seus aspectos. A esta altura já deveria estar bem claro, através dos comunicados feitos por nós anteriormente, que a destruição da propriedade privada não é um fim por si só. Rui Pereira categoriza a acção como de “eco-terrorismo soft” (SIC Notícias a noite, 21.08.07). Uma vez que os nossos interesses envolvem meramente o fomentar da discussão associada aos riscos relacionados com os transgénicos, o único fundamentalista que poderá ser identificado no debate será o seu colega Jaime Silva. Os nossos interesses revelam-se mais claramente através das afirmações de Costa Lima, porta-voz do comando-geral da GNR: “Não foi necessário recorrer à força, porque assim que os agentes [em desvantagem numérica] ordenaram a paragem da acção de destruição, os activistas obedeceram, sem mostrar resistência” (Diário de Noticias, 21-08-07).

Seria muito simples sermos rotulados de terroristas. Infelizmente, esta acção é o que é necessário para despoletar uma discussão sobre os riscos ambientais, sociais e de saúde trazidos pelos transgénicos.

O desenrolar dos acontecimentos tem vindo a demonstrar que a não revelação das nossas identidades foi uma precaução necessária tendo em conta a contra-reacção do Estado. Consideramos qualquer opinião, desde que bem fundamentada, uma contribuição valiosa e a ser incluída no debate. Esperemos que todos os actores que tenham vindo a criticar os OGMs no passado aproveitem esta oportunidade gerada pela acção do Movimento Verde Eufémia para fazerem as suas vozes serem ouvidas, independentemente de concordarem ou não com o acto do corte de uma pequena parte do primeiro cultivo transgénico na região do Algarve.

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