1º Comunicado de imprensa (antes da acção)

Acção de desobediência civil contra o primeiro campo transgénico na Zona Livre de Transgénicos do Algarve

A 17 de Agosto o “Movimento Verde Eufémia” irá realizar uma acção de desobediência civil que visa o primeiro campo transgénico na Zona Livre de Transgénicos do Algarve, no qual irá efectivamente realizar-se um corte da plantação. O nosso objectivo é restabelecer a ordem ecológica, moral e democrática, que tem sido constantemente minada pelas políticas da Comissão Europeia e do governo português.

Este ano foi plantado o primeiro campo de sempre de OGMs da região do Algarve, em Portugal. Anos antes desta plantação de milho transgénico houve já uma forte oposição por parte da sociedade civil perante a plantação de OGMs no Algarve, que incluiu organizações sociais e ambientais, agricultores e a opinião pública que é, em geral, contra o cultivo e consumo de produtos transgénicos. Igualmente a oposição política esteve contra. Daí resultou que o Algarve se tornou em 2004 na primeira região em Portugal livre de OGMs, declarada pela Junta Metropolitana do Algarve. Os municípios têm aliás rejeitado sucessivamente ao longo dos tempos a plantação de OGMs nas regiões sob a sua alçada.

Os argumentos contra os OGMs são de vária ordem: para o consumidor, os poucos estudos independentes efectuados indicam que podem produzir reacções alérgicas, cancro e outros efeitos negativos a longo prazo que ainda não foram estudados aprofundadamente. Introduzir a culturas de OGMs na agricultura tem efeitos irreversíveis. Os genes modificados rapidamente aparecem noutras culturas, noutros campos e noutras espécies, processo que é impossível de prevenir. Além disso, o cultivo de transgénicos pode induzir efeitos cumulativos: desde o aparecimento de ervas daninhas resistentes a herbicidas e insectos resistentes a insecticidas, até à morte de organismos que não representam qualquer prejuízo agrícola, passando pelo aparecimento de múltiplas formas de desequilíbrio e instabilidade ecológica. O maior estudo sobre o efeito dos OGMs no ambiente foi publicado em 2003 pelo governo britânico: chegou à conclusão que cultivar OGMs é bem pior para a vida selvagem do que a agricultura convencional. Os agricultores norte-americanos que optaram por cultivar transgénicos já se aperceberam das desvantagens: maior despesa com sementes, maior consumo de pesticidas, mercados internacionais (e até locais) que se fecham, produtos que valem menos porque são OGMs. Quanto aos agricultores biológicos, por causa da contaminação a que são sujeitos, acabam por ser forçados a emigrar ou mudar de ramo. E os maiores especialistas de risco, as companhias de seguros, já avisaram alto e bom som que não fazem seguros às culturas transgénicas – a Lloyds, uma das maiores seguradoras do mundo, coloca os OGMs na mesma categoria, do ponto de vista financeiro, que os actos de terrorismo. O uso de OGMs implica que os agricultores são proibidos de utilizar as sementes de segunda geração das suas culturas. Isto constitui uma garantia para as empresas que vendem sementes, de que continuam o seu negócio no ano seguinte. Nos EUA, dezenas de agricultores foram condenados em tribunal por terem semeado sementes de segunda geração sem autorização.

Apesar da forte oposição da sociedade civil e das autoridades locais contra os OGMs, as políticas do Governo Português e da Comissão Europeia desrespeitam constantemente o direito moral e democrático desses agentes opositores a banir os OGMs dos seus campos e dos seus pratos.

Por estas razões, um grupo informal de pequenos agricultores, ecologistas e cidadãos preocupados juntou-se para agir directamente com o propósito de restabelecer a ordem democrática, moral e ecológica. O movimento que agora começamos terá o nome de “Movimento Verde Eufémia”, em homenagem à luta dos trabalhadores contra a política de agricultura fascista portuguesa.

A luta de Catarina Eufémia e a luta dos trabalhadores de que tomou parte teve como objectivo defender os direitos e bem-estar das comunidades de trabalhadores. O nosso movimento continuará esta luta no contexto de novas ameaças, como o sector agro-tecnológico e o seu poderoso lobby.

A 17 de Agosto vamos agir com desobediência civil, fazendo a ceifa do primeiro campo de OGMs no Algarve, localizado perto da cidade de Silves, com o propósito de manter o Algarve uma região livre de OGMs. Com esta acção, exerceremos o direito à resistência, segundo o artigo 21 da Constituição. A ceifa será acompanhada por um desfile para dar visibilidade à acção, com música, teatro e outras expressões artísticas e políticas. Apesar deste tipo de acção da ceifa de um campo de OGMs, este não será um acto isolado na Europa. Outros grupos têm já ceifado campos de OGMs em vários países da UE. Esta acção irá seguir-lhes o exemplo e garantir as Zonas Livres de OGMs por toda a Europa.

Gostaríamos de manifestar que não temos qualquer intenção contra o agricultor que, por uma ou outra razão, escolheu cultivar culturas OGMs. Assim, propomos ao agricultor que se converta ao cultivo orgânico. Para tal oferecemos sementes de milho para a área que está agora plantada com milho OGM.

Apelamos a associações civis e a todos os cidadãos preocupados que se juntem a este movimento de desobediência civil, removendo as culturas OGMs que existem no país. Queremos Portugal livre de OGMs.

Convidamos a imprensa e todos os interessados a estarem presentes no ponto de encontro, imediatamente antes da acção.

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